Saiba como curtir o Carnaval de forma segura, garantindo seus direitos e promovendo respeito e inclusão.

O Carnaval é uma das festas mais vibrantes do Brasil, um momento de celebração, liberdade e alegria. Mas para que todos possam curtir com segurança, é fundamental conhecer seus direitos e saber como agir em diferentes situações.

A folia acontece nas ruas, nos blocos e nos eventos, mas nem sempre os espaços são livres de riscos. Questões como abordagens policiais, violência de gênero e discriminação racial ainda fazem parte da realidade de muitos foliões. Por isso, estar bem informado é o primeiro passo para garantir um Carnaval mais seguro quando todos conhecem e garantem seus direitos.

Como se proteger e evitar problemas durante o Carnaval?

Algumas atitudes simples podem fazer toda a diferença para sua segurança e a de quem está ao seu redor:

✅ Combine um ponto de encontro com amigos;
✅ Leve sempre documentos oficiais com foto;
✅ Saiba exatamente o que está ingerindo;
✅ Tenha contatos de confiança salvos no celular.

Abordagem policial: o que você precisa saber?

Se você for abordado por policiais durante o Carnaval, é essencial lembrar que existem limites para a atuação policial e que todo cidadão tem direitos garantidos:

🔹 Você pode solicitar a identificação do agente e do órgão ao qual ele pertence;
🔹 Mulheres (cis, trans e travestis) devem ser revistadas apenas por policiais mulheres;
🔹 Se houver ferimentos, a pessoa tem direito a ser levada ao Instituto Médico Legal (IML);
🔹 Em caso de prisão, a apresentação ao juiz deve ocorrer em até 24 horas, garantindo o direito à defesa.

⚠️ O que a polícia NÃO pode fazer:
❌ Abordar alguém com base apenas na cor da pele, gênero, vestimenta ou localidade;
❌ Usar algemas sem que haja risco de fuga ou ameaça à integridade física;
❌ Revistar crianças sem a presença de um responsável ou do Conselho Tutelar;
❌ Apreender celulares sem justificativa ou acessar informações pessoais sem autorização judicial;
❌ Agressões, ameaças e xingamentos configuram abuso de poder e podem ser denunciados.

E se houver abuso policial?

Caso presencie ou sofra qualquer tipo de violência policial, registre a situação com fotos ou vídeos (não há lei que proíba filmagens de abordagens) e anote detalhes como local, horário e identificação dos agentes.

Onde denunciar?
➡️ Corregedoria do Estado
➡️ Defensoria Pública
➡️ Ministério Público

Uso de substâncias e o risco do racismo estrutural

No Brasil, o porte de drogas para consumo próprio não leva à prisão, mas a distinção entre usuário e traficante ainda sofre forte influência do racismo estrutural. Para se proteger, tenha sempre seus documentos e, se necessário, busque orientação jurídica.

A folia só é completa quando todos têm seus direitos respeitados!

Neste Carnaval, divirta-se, mas também fique atento aos seus direitos. Compartilhe essa informação e ajude a construir um espaço de festa com mais segurança e respeito para todos! 🎉💜

📢 Conhecer seus direitos é o primeiro passo para garantir que sejam respeitados. Espalhe essa mensagem!